Loading...Apesar de o dirigente justificar as demoras com a sobrecarga de trabalho, os atrasos nos processos podem vir a dar origem a expulsão da profissão. E diz que já começa a antever a quantidade de queixas de arguidos contra magistrado, se esta proposta com o novo estatuto profissional for avante.
Ao que parece o governo quer disciplinar os prazos de trabalho dos procuradores, com a introdução de um regime disciplinar que penaliza os atrasos.
Isto vem numa altura em que a imagem da justiça portuguesa continua a sofrer de continuo desgaste, devido à ultrapassagem de prazos em processos mediáticos, como por exemplo, o que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Ou outro exemplo, a Operação Furacão, o qual a investigação levou nove anos.
Assim, a tutela resolveu que os magistrados que se atrasem por sistema, e sem qualquer tipo de justificações viáveis, a despacharem os processos que têm em mãos, arriscam-se a ser multados, transferidos do local onde estão compulsivamente, suspensos ou até mesmo, em ultimo caso, inclusivamente expulsos da profissão.
António Ventinhas, o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico, não concordo com este tipo de medidas e diz que se entrar em vigor, isto vai permitir que os arguidos desencadeiem uma série de participações disciplinares contra os procuradores encarregues dos processos em que se encontram implicados. Será?